BRASÍLIA - A Justiça Eleitoral cancelou 1.866.020 títulos de eleitores em 24 Estados, a maioria em conseqüência da revisão determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no ano passado, em 1.128 dos 5.564 municípios existentes no país, nos quais o número de inscritos era superior a 80% da população. Do total geral, 578.458 títulos foram anulados por determinação dos tribunais regionais. Os Estados onde houve maior ocorrência de cancelamentos foram a Bahia (677.790), Minas Gerais (211.550) e o Paraná (128.948).
A revisão determinada pelo TSE, em setembro do ano passado, atingiu quase um quarto das cidades brasileiras, e 6.812.962 eleitores de 24 Estados deveriam comparecer ao cartório eleitoral do município para regularizar sua situação. De acordo com a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), a revisão deve ser feita quando o número de eleitores é superior a 80 % da população; o total de transferências de títulos do ano em curso é 10% maior em relação às transferências do ano anterior; e ainda quando o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e e 15 anos, somados também os habitantes com mais de 70 anos.
Evitar fraudes
O principal objetivo da revisão do cadastro é evitar fraudes eleitorais, decorrentes de transferências irregulares de eleitores para um município com o qual não têm qualquer vínculo previsto em lei. O procedimento também tem por finalidade corrigir outras irregularidades, como a exclusão de eleitores já falecidos e que continuam cadastrados nos cartórios.
O TSE vai divulgar, no próximo mês, o cadastro definitivo com o número de eleitores aptos a votar.
