Setenta e seis dos 417 municípios baianos inclusive a cidade de Caetité, perderam o direito a receber o repasse do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) referente ao mês de maio. A perda foi decorrente de inadimplência na prestação de contas dos recursos recebidos em 2007. O dinheiro recebido via Pnate deve ser aplicado no deslocamento de alunos da rede pública municipal residentes na zona rural das cidades.
No Brasil são 5.122 municípios atendidos pelo programa - parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - dos quais 945 perderam a parcela de maio. As duas primeiras parcelas do ano (março e abril) foram automaticamente repassadas para todos os municípios, pois o prazo de entrega das contas de 2007 terminou dia 15 de abril.
A expectativa é que uma nova lista de inadimplentes seja disponibilizada pelo FNDE, sem os nomes dos municípios que regularizaram a situação nos últimos dias. Entretanto, os municípios listados já perderam a parcela de maio, pois de acordo com o Ministério da Educação, é necessário um tempo para aprovação entre a entrega das contas e a liberação dos recursos.
Dados do FNDE prevêem o investimento em 2008 de R$ 401 milhões através do Pnate, no apoio aos municípios para garantir o transporte escolar a 3,5 milhões de alunos do ensino fundamental de escolas públicas em todos os Estados brasileiros.
Os recursos servem para complementar os custos que os municípios têm na contratação de serviço terceirizado, na manutenção dos veículos, combustíveis e na aquisição de vales-transporte em localidades onde já existe o serviço regular.
No Brasil são 5.122 municípios atendidos pelo programa - parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - dos quais 945 perderam a parcela de maio. As duas primeiras parcelas do ano (março e abril) foram automaticamente repassadas para todos os municípios, pois o prazo de entrega das contas de 2007 terminou dia 15 de abril.
A expectativa é que uma nova lista de inadimplentes seja disponibilizada pelo FNDE, sem os nomes dos municípios que regularizaram a situação nos últimos dias. Entretanto, os municípios listados já perderam a parcela de maio, pois de acordo com o Ministério da Educação, é necessário um tempo para aprovação entre a entrega das contas e a liberação dos recursos.
Dados do FNDE prevêem o investimento em 2008 de R$ 401 milhões através do Pnate, no apoio aos municípios para garantir o transporte escolar a 3,5 milhões de alunos do ensino fundamental de escolas públicas em todos os Estados brasileiros.
Os recursos servem para complementar os custos que os municípios têm na contratação de serviço terceirizado, na manutenção dos veículos, combustíveis e na aquisição de vales-transporte em localidades onde já existe o serviço regular.
