
terça-feira, 4 de novembro de 2008
MENINO DE 8 ANOS É ASSASSINADO COM 40 FACADAS APÓS SER VIOLENTADO

Um garoto de 8 anos de idade foi morto com quarenta golpes de faca na madrugada desta segunda-feira (03) no povoado Limoeiro na zona rural de Inhambupe, a 153 quilômetros de Salvador.
Segundo informações da delegacia do município, o menino teria sido violentado sexualmente por dois homens maiores de idade e um adolescente de 16 anos. Após praticarem o abuso, os dois adultos desferiram os golpes em diversas partes do corpo do menino.
A suspeita da polícia é que eles tenham matado o garoto para evitar que fossem reconhecidos. Os três agressores também eram moradores do povoado onde o menino residia.
A situação do crime provocou um clima tenso na cidade. Os acusados foram presos no início desta tarde e cerca de 1000 moradores do município tentaram invadir a delegacia para espancar os homens. Os manifestantes atearam fogo em uma viatura da polícia em meio ao tumulto.
De acordo com a 2ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Alagoinhas), está sendo enviado reforços policiais para a cidade com o intuito de conter a população.
Segundo informações da delegacia do município, o menino teria sido violentado sexualmente por dois homens maiores de idade e um adolescente de 16 anos. Após praticarem o abuso, os dois adultos desferiram os golpes em diversas partes do corpo do menino.
A suspeita da polícia é que eles tenham matado o garoto para evitar que fossem reconhecidos. Os três agressores também eram moradores do povoado onde o menino residia.
A situação do crime provocou um clima tenso na cidade. Os acusados foram presos no início desta tarde e cerca de 1000 moradores do município tentaram invadir a delegacia para espancar os homens. Os manifestantes atearam fogo em uma viatura da polícia em meio ao tumulto.
De acordo com a 2ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Alagoinhas), está sendo enviado reforços policiais para a cidade com o intuito de conter a população.
ANIMAIS MORREM CARBONIZADOS EM INCÊNCIO NA BAHIA
Um incêndio atingiu uma loja de produtos agropecuários e venda de animais em Barreiras (BA), na madrugada desta segunda-feira (3). Animais que estavam na loja morreram carbonizados, segundo os bombeiros. As equipes do Corpo de Bombeiros demoraram cerca de 2 horas para acabar com as chamas. De manhã, os homens ainda apagavam focos e faziam o trabalho de rescaldo. Peritos vão analisar o local para determinar as causas do incêndio.
quinta-feira, 30 de outubro de 2008
quarta-feira, 29 de outubro de 2008
Maradona é o novo técnico da Argentina
Diego Maradona revelou no fim da tarde desta terça-feira que é o novo técnico da seleção argentina. O ídolo substituirá Alfio Basile, que pediu demissão após série de resultados ruins nas eliminatórias.Maradona esteve reunido com o presidente da Associação do Futebol Argentino (AFA), Julio Grondona, durante boa parte da tarde desta terça-feira. Segundo o próprio Maradona, Carlos Bilardo, treinador campeão mundial em 1986, será seu coordenador técnico.
- Ficou claro na conversa (com Grondona) que o time escalo eu. Vou escutar Carlos (Bilardo) sobre tudo, não se pode descartar um homem que sabe tanto - diz Diego em entrevista à rádio La Red.
Mais cedo, antes de encontrar Maradona, Julio Grondona havia afirmado que estudava ter mais de um técnico formando uma comissão, sem que um deles fosse necessariamente o principal. Após a reunião, a coisa mudou de figura.
- Julio nunca considerou outros treinadores como candidatos, segundo ele mesmo disse - afirma o craque.
Diego revelou que quer trabalhar, como integrantes de sua comissão, com Sergio Batista e José Luis Brown. Ambos integraram a seleção da Argentina campeão mundial em 1986. Bastista, por sua vez, levou os hermanos à conquista da medalha de ouro nos Jogos de Pequim.
terça-feira, 28 de outubro de 2008
10 DUVIDAS SOBRE A CERVEJA

1. A CERVEJA MATA?Sim. Sobretudo se a pessoa for atingida por uma caixa de cerveja com garrafas cheias. Anos atrás, um rapaz, ao passar pela rua, foi atingido por uma caixa de cerveja que caiu de um caminhão levando-o a morte instantânea. Além disso, casos de infarto do miocárdio em idosos teriam sido associados as propagandas de cervejas com modelos boazudas.
2. O USO CONTINUO DO ALCOOL PODE LEVAR AO USO DE DROGAS MAIS PESADAS?Não. O álcool é a mais pesada das drogas: uma garrafa de cerveja pesa cerca de 900 gramas.
3. CERVEJA CAUSA DEPENDÊNCIA PSICOLÓGICA?Não. 89,7% dos psicólogos e psicanalistas entrevistados preferem uísque.
4. MULHERES GRÁVIDAS PODEM BEBER SEM RISCO?Sim. Está provado que nas blitz a polícia nunca pede o teste do bafômetro pras gestantes. E se elas tiverem que fazer o teste de andar em linha reta, sempre podem atribuir o desequilíbrio ao peso da barriga.
5. CERVEJA PODE DIMINUIR OS REFLEXOS DOS MOTORISTAS?Não. Uma experiência foi feita com mais de 500 motoristas: foi dada uma caixa de cerveja para cada um beber e, em seguida, foram colocados um por um diante do espelho. Em nenhum dos casos, os reflexos foram alterados.
6. A BEBIDA ENVELHECE?Sim. A bebida envelhece muito rápido. Para se ter uma idéia, se você deixar uma garrafa ou lata de cerveja aberta ela perderá o seu sabor em aproximadamente quinze minutos.
7. A CERVEJA ATRAPALHA NO RENDIMENTO ESCOLAR?Não, pelo contrário. Alguns donos de faculdade estão aumentando suas rendas com a venda de cerveja nas cantinas e bares na esquina.
8. O QUE FAZ COM QUE A BEBIDA CHEGUE AOS ADOLESCENTES?Inúmeras pesquisas vinham sendo feitas por laboratórios de renome e todas indicam, em primeiríssimo lugar, o garçom.
9. CERVEJA ENGORDA?Não. Quem engorda é você.
10. A CERVEJA CAUSA DIMINUIÇÃO DA MEMÓRIA?Que eu me lembre, não.
PROPRIETÁRIO DE SUPERMERCADO É PRESO POR DESORDEM E DESACATO

No inicio da madrugada desta segunda-feira, por volta dos 00h25min, os componentes da Puma 1775 da 5ª CIA da policia militar, conduziram para o complexo, o comerciante Leomarques Neves Gomes, 33 anos, proprietário de um Supermercado no BNH, em virtude do mesmo ao ser abordado pela policia com o som automotivo alto ter desacato os policiais
RESIDÊNCIA NO BAIRRO VASCONCELOS É ATACADO POR LADRÕES
Arlinda Pereira de Jesus, moradora na rua Alice Bezerra Lacerda, 637 - Bairro Vasconcelos, contou na delegacia, que furtaram do interior da sua residência na ultima sexta-feira (24/10), uma TV de 20 polegadas da marca Panasonic, Um aparelho de DVD Britânia, uma maquina Orveloque Portátil, um Violão, dois tapetes medindo um por dois metros de cor azul, uma colcha, um jogo de toalhas com cinco peças, uma panela de pressão, dois ferros elétricos sendo das marcas: Wallita e Bleck Decker, um registro de banheiro, um perfume da Natura, uma colcha de retalhos, diversos cintos e um carrinho de mão grande com uma bolsa de viagem.
PRESO NO BEIJA-FLOR MECÂNICO QUE TRAFICAVA DROGA
Os agentes de área da Policia Militar prenderam na sexta-feira (24/10), por volta das 09:15h, o mecânico Orestis Juca de Jesus Amado, 21 anos, residente à rua Francisco Candido Xavier, 63 - Bairro Beija Flor, por ter sido encontrado com setenta gramas de crack divididas em duas trouxas de plástico, catorze pedras de crack envolvidas em papel alumínio, dezenove buchas de maconha prensada, setenta reais, ainda duas latas de cerveja e um pistão de carro, que segundo a policia, são utilizados pra uso da droga. segunda-feira, 27 de outubro de 2008
João Henrique Carneiro, foi reeleito prefeito de Salvador.
Com 100% das urnas apuradas, o candidato do PMDB, João Henrique Carneiro, foi reeleito prefeito de Salvador.Ele obteve 58.46% dos votos, contra 41,54% alcançados por Walter Pinheiro (PT).
O número absoluto dos votos válidos ficou em 753.487 para o prefeito e 535.492 para o candidato petista.
João Henrique acompanhou a apuração dos votos em casa, junto com a família, e seguiu após a confirmação de sua vitória para a sede do PMDB, no bairro do Costa Azul.
'O povo pode esperar quatro anos de muito trabalho e muitas realizações, até mais do que foi no primeiro período da minha gestão. Eu agradeço a Deus, em primeiro lugar, e ao povo de Salvador que reconheceu uma administração voltada para todos os bairros, independente de classe social', disse em sua primeira declaração como reeleito.
João Henrique aproveitou ainda para comentar o apoio do Democratas a sua candidatura. “O apoio do deputado federal ACM Neto foi muito importante para essa vitória”.
O prefeito disse que conversou com o presidente Lula logo após ter recebido a notícia de sua reeleição. “Lula nos parabenizou e desejou muito sucesso nos próximos quatro anos. Ele me comunicou que na próxima terça-feira vai estar em Salvador num evento com o consulado e a embaixada de Portugal”.
Com 90,64% das urnas apuradas, o candidato do PMDB tinha 682.420 votos, ou 58,52% do total, e não podia mais ser alcançado por seu adversário, o petista Walter Pinheiro, que tinha 483.613 votos.
Perfil - João Henrique de Barradas Carneiro nasceu em 19 de junho de 1959, em Feira de Santana. É formado em economia pela Universidade Federal da Bahia, com pós-graduação em desenvolvimento econômico e administração de cidades.
Filho do senador e ex-governador João Durval Carneiro (PDT), João Henrique é casado com a deputada estadual Maria Luiza Carneiro, com quem tem dois filhos: Luis Henrique e Paulo Henrique.
Antes de governar a capital baiana, João Henrique foi duas vezes vereador de Salvador, tendo sido eleito pela primeira vez em 1988. Em 1994, concorreu à Assembléia Legislativa da Bahia, sendo eleito deputado estadual pelo PDT com 26.455 votos.
Ele foi reeleito deputado estadual nas eleições de 1998 e 2002. Em 2004, disputou a prefeitura da capital baiana pelo PDT, sendo eleito no segundo turno com 74,68% dos votos válidos (876.278), superando o candidato de ACM, César Borges (PFL), que alcançou 296.986 votos.
Além do PMDB, seu atual partido, João Henrique foi filiado ao PFL e ao PDT. Ele trocou o PDT pelo PMDB em 2007.
No primeiro turno, a disputa entre João Henrique e Walter Pinheiro (PT) foi bastante equilibrada. O peemedebista liderou a apuração com 30,97% dos votos válidos (402.684), contra 30,06% (390.933) do petista. ACM Neto (DEM) ficou em terceiro, com 346.881 (26,68%).
sexta-feira, 24 de outubro de 2008
QUEM SOU EU? / POR Luiz Fernando Veríssimo

QUEM SOU EU?
Nesta altura da vida já não sei mais quem sou... Vejam só que dilema!!! Na ficha da loja sou CLIENTE, no restaurante FREGUÊS, quando alugo uma casa INQUILINO, na condução PASSAGEIRO, nos correios REMETENTE, no supermercado CONSUMIDOR. Para a Receita Federal CONTRIBUINTE, se vendo algo importado CONTRABANDISTA. Se revendo algo, sou MUAMBEIRO, se o carnê tá com o prazo vencido INADIMPLENTE, se não pago imposto SONEGADOR. Para votar ELEITOR, mas em comícios MASSA , em viagens TURISTA , na rua caminhando PEDESTRE, se sou atropelado ACIDENTADO, no hospital PACIENTE. Nos jornais viro VÍTIMA, se compro um livro LEITOR, se ouço rádio OUVINTE. Para o Ibope ESPECTADOR, para apresentador de televisão TELESPECTADOR, no campo de futebol TORCEDOR. Se sou TRICOLOR OU RUBRONEGRO , SOFREDOR. Agora, já virei GALERA. (se trabalho na ANATEL , sou COLABORADOR ) e, quando morrer... uns dirão... FINADO, outros ..... DEFUNTO, para outros ... EXTINTO, para o povão ... PRESUNTO. Em certos círculos espiritualistas serei ... DESENCARNADO, evangélicos dirão que fui ...ARREBATADO. E o pior de tudo é que para todo governante sou apenas um IMBECIL !!! E pensar que um dia já fui mais EU.
PT E PMDB A UM PASSO DO ROMPIMENTO

"Para viver junto, é preciso haver respeito mútuo. É preciso ter espírito de equipe", disse na quinta-feira, 23, em Brasília, o governador do Estado Jaques Wagner, que se mantém visível irritação para com os ataques proferidos pela campanha do atual prefeito João Henrique (PMDB) no segundo turno das eleições de Salvador disputado com o petista Walter Pinheiro.Wagner afirmou que não quer falar em "rompimento", mas voltou a salientar que a campanha do peemedebista é "insidiosa" e visa a atingir PT. "Sou um homem de partido, e além disso não ando falando mal das administrações do PMDB", destacou.
Em Brasília, Lula manifestou, indiretamente, solidariedade e apoio ao governador petista baiano, ao recebê-lo em audiência que não estava agendada, deixando-se fotografar ao lado de Wagner e avisando que segue apoiando a Bahia com os recursos necessários, em especial para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).O presidente disse lamentar os ataques que o governo baiano vem sofrendo durante esse segundo turno de campanha municipal. Lula também confirmou presença em Salvador na próxima terça-feira, 28, durante a Cúpula Brasil-Portugal.Wagner revelou ainda que teve uma conversa reservada sobre o assunto com o presidente nacional do PMDB, Michel Temer, da qual não quis fornecer detalhes, e lembrou que ele próprio, quando articulador do governo Lula, ajudou a construir uma aliança nacional com o PMDB - que, na opinião dele, deveria ser fortalecida para a próxima sucessão presidencial. Ele frisou ainda que o PT baiano apoiou a candidatura de 60 prefeitos do PMDB, e foi apoiado em metade desse número, 30.O fato é que um eventual rompimento com o PMDB criaria dificuldades para o governo estadual. Na Assembléia, a debandada do PR deixou o governo com maioria apertada, e com sérios entraves nas comissões, onde ficou em minoria.Dentro do governo, dois secretários - o da Infra-Estrutura, Antonio Carlos Batista Neves, e o da Indústria, Comércio e Mineração, Rafael Amoedo, foram ambos indicados pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, o homem forte do PMDB baiano. O vice-governador, Edmundo Pereira, também é do PMDB.O líder do PMDB na Assembléia Legislativa, Leur Lomanto, minimizou o confronto. "Passado o segundo turno, a temperatura vai voltar ao normal", acredita ele, que não vê possibilidade de rompimento. "É preciso separar as coisas. Uma coisa é a disputa municipal, outra é a relação do PMDB com o Governo do Estado no Legislativo", observou, adiantando que a bancada peemedebista na Assembléia Legislativa, composta por nove dos 63 deputados, pedirá audiência com Wagner em breve para esfriar os ânimos e restaurar a harmonia da relação.
PAI DE JOVEM ASSASSINADA PELO EX-NAMORADO TERIA MATADO A EX-MULHER
O ex-cabo da Polícia Militar de Alagoas Everaldo Pereira dos Santos, pai da adolescente Eloá - morta pelo ex-namorado em São Paulo - é acusado de assassinar a ex-mulher Marta Lúcia Pereira, em Alagoas.Segundo Claudilene e Rita de Cássia, irmãs de Marta, a motivação para o homicídio teria sido "queima de arquivo". Marta teria descoberto que o ex-cabo era integrante da gangue fardada e tinha ido se encontrar com ele, para por um fim ao relacionamento, dias antes de desaparecer e ser encontrada morta.
"Após descobrir que o Everaldo era criminoso e que tinha um caso com a mãe da Eloá, a Marta pediu o divórcio. Quinze dias depois minha irmã foi encontrada degolada em um canavial no município do Pilar", revelou Claudilene."Nós não falamos nada para a polícia porque ele é muito perigoso e, na época, nós ficamos com medo de morrer. Agora que ele viu a própria filha morrendo, passará pelo que sentimos quando perdemos a nossa irmã, que ele matou", revelou uma das ex-cunhadas de Everaldo, acrescentando que formularão a denúncia à Polícia.De acordo com a Polícia Militar, das informações colhidas, há a confirmação de que o ex-cabo teria assassinado a ex-mulher, tanto por ela ter descoberto o envolvimento em ações criminosas quanto para evitar o pagamento de pensão para os filhos. No entanto, não há informação sobre o inquérito policial aberto para investigar a morte de Marta.
quarta-feira, 22 de outubro de 2008
PROVA DE REDAÇÃO DA UFMG Onde vamos parar?

Vejam só o que alguns dos vestibulandos foram capazes de escrever na prova de redação da Universidade Federal de Minas Gerais, tendo como o tema: 'A TV FORMA, INFORMA OU DEFORMA?' A seleção foi feita pelo prof. José Roberto Mathias.
'A TV possui um grau elevadíssimo de informações que nos enriquece de uma maneira pobre, pois se tornamos uns viciados deste veículo de comunicação'. (Deus!)
'A TV no entanto é um consumo que devemos consumir para nossa formação, informação e deformação'. (Fantástica!)
'A TV se estiver ligada pode formar uma série de imagens, já desligada não...' (Ah bom, uma frase sobrenatural ) . '
A TV deforma não só os sofás por motivo da pessoa ficar bastante tempo intertida como também as vista' (Sem comentários ). '
A televisão passa para as pessoas que a vida é um conto de fábulas e com isso fabrica muitas cabeças' (Como é que pode ?).
'Sempre ou quase sempre a TV está mais perto denosco (?), fazendo com que o telespectador solte o seu lado obscuro' ( esta é imbatível).
'A TV deforma a coluna, os músculos e o organismo em geral' (É praticamente uma tortura !). 'A televisão é um meio de comunicação, audição e porque não dizer de locomoção' (Tudo a ver).
'A TV é o oxigênio que forma nossas idéias' (Sem ela este indivíduo não pode viver). '...por isso é que podemos dizer que esse meio de transporte é capaz de informar e deformar os homens' (Nunca tentei dirigir uma TV )
'A TV ezerce (Puxa!!!) poder, levando informações diárias e porque não dizer horárias' (Esse é humorista, além de tudo). '
E nós estamos nos diluindo a cada dia e não se pode dizer que a TV não tem nada a ver com isso' (Me explica isso? ).
'A televisão leva fatos a trilhares de pessoas' (É muita gente isso, hein?).
'A TV acomoda aos tele inspectadores' (Socooorro!!!). 'A informação fornecida pela TV é pacífica de falhas' (Vixe!).
'A televisão pode ser definida como uma faca de trezgumes. Ela tanto pode formar, como informar, como deformar' (P.Q.P., onde essa criatura arrumou esta faca???).
Enquanto isso em plena crise mundial, nosso presidente prefere contar piadas de paciente em fase terminal, do que cuidar e preocupar com nossa educação.
Só uma pergunta será que algum destes intelectos será professor de meus netos no futuro?
Charles recebe Sivaldão

O Prefeito de Guanambi em exercício Charles Fernandes recebeu em audiência nesta terça feira, dia 21, o Vereador eleito Silvaldão. Charles tomou conhecimento de uma campanha de arrecadação de alimentos liderada pelo vereador para o natal sem fome. Charles elogiou a iniciativa e a preocupação social de Sivaldão “ele foi eleito pelo povo, merece nosso respeito e apoio”. Sivaldão afirmou a Charles que “a eleição acabou quero trabalhar pelo povo ao lado do Prefeito Nilo Coelho e votar nos projetos que forem em beneficio da cidade”.terça-feira, 21 de outubro de 2008
INGÁ : Esclarecimento sobre denúncia de contaminação das águas em Caetité
Em relação às denúncias de contaminação por urânio das águas subterrâneas e superficiais no município de Caetité que teria sido provocada pela atividade de mineração da empresa Indústrias Nucleares do Brasil (INB), no sudoeste da Bahia, o Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), antiga Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), órgão gestor das águas no Estado, e autarquia da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, informa que:
O INGÁ está adotando todas as medidas necessárias para apurar a denúncia de contaminação das águas em Caetité. Amanhã (dia 21), o INGÁ irá fazer a coleta de amostras da água nos mesmos pontos analisados pela INB e pela Ong Greenpeace, autora da denúncia à imprensa. Serão obedecidos os parâmetros de radioatividade (espectometria de plasma industrial por ICP), para analisar a qualidade da água consumida pela população local. A previsão é que os resultados laboratoriais estejam concluídos em até 15 dias.Se for constatada a contaminação acima dos padrões permitidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o órgão gestor das águas do Estado da Bahia adotará as providências administrativas cabíveis, dentre as quais, a suspensão da outorga (autorização do direito de uso da água) concedido à INB na região, com base na Lei estadual 10.432/06 (Política Estadual de Recursos Hídricos).O governo do Estado acompanha a situação em Caetité de perto, mas acredita que é preciso cautela na confirmação da contaminação pela atividade industrial, visto que existe urânio in natura na região de Caetité, o que significa que a radioatividade presente na água pode estar relacionada à contaminação natural pela situação geológica do local. Salienta-se que as condicionantes para renovação de outorga já são estabelecidas pelo INGÁ à INB. Dentre elas, as análises dos elementos radioativos nos três poços tubulares outorgados utilizados para abastecimento humano, com o objetivo de verificar possíveis implicações na saúde humana.
Salvador, 20 de outubro de 2008
O INGÁ está adotando todas as medidas necessárias para apurar a denúncia de contaminação das águas em Caetité. Amanhã (dia 21), o INGÁ irá fazer a coleta de amostras da água nos mesmos pontos analisados pela INB e pela Ong Greenpeace, autora da denúncia à imprensa. Serão obedecidos os parâmetros de radioatividade (espectometria de plasma industrial por ICP), para analisar a qualidade da água consumida pela população local. A previsão é que os resultados laboratoriais estejam concluídos em até 15 dias.Se for constatada a contaminação acima dos padrões permitidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o órgão gestor das águas do Estado da Bahia adotará as providências administrativas cabíveis, dentre as quais, a suspensão da outorga (autorização do direito de uso da água) concedido à INB na região, com base na Lei estadual 10.432/06 (Política Estadual de Recursos Hídricos).O governo do Estado acompanha a situação em Caetité de perto, mas acredita que é preciso cautela na confirmação da contaminação pela atividade industrial, visto que existe urânio in natura na região de Caetité, o que significa que a radioatividade presente na água pode estar relacionada à contaminação natural pela situação geológica do local. Salienta-se que as condicionantes para renovação de outorga já são estabelecidas pelo INGÁ à INB. Dentre elas, as análises dos elementos radioativos nos três poços tubulares outorgados utilizados para abastecimento humano, com o objetivo de verificar possíveis implicações na saúde humana.
Salvador, 20 de outubro de 2008
Justiça Federal de Guanambi condena réu por receptação e comercio ilegal de minério
A Subseção Judiciária de Guanambi acaba de condenar o réu Rafael Manoel de Carvalho, acusado na Ação Penal n. 2007.33.09.000822-0 pelo Ministério Público Federal por crime de receptação qualificada, prevista no artigo 180, § 1º do Código Penal. A sentença condenatória foi exarada pelo juiz federal Marcelo Motta de Oliveira da Justiça Federal de Guanambi A ação originou-se do cumprimento de mandado de busca e apreensão oriundo da Vara de Guanambi, há pouco mais de um ano. Na ocasião foi encontrado pela polícia cerca de 50 toneladas de manganês, em um depósito do acusado Rafael Manoel de Carvalho, além de um caminhão com cerca de 50 kg do mesmo minério em frente à sua residência no Município de Caetité. O acusado admitiu o comércio do minério e a ciência da sua origem ilícita já que extraído sem autorização da União.Segundo trecho da sentença: “O fato de ser o delito praticado por grande número de pessoas, muitas das quais – estas sim – movidas pela pobreza e pelo acesso a ganho relativamente fácil, não ilide o caráter criminoso da conduta do Réu, ao adquirir e revender produto que sabia ser de origem criminosa. A crença na impunidade, derivada da falta de pronta repressão à prática delituosa, não pode ser tida como excludente da ilicitude da conduta, data máxima venia. Não vejo como aplicar, também, teorias como a da adequação social da conduta, para prática evidentemente daninha e fortemente lesiva ao interesse social, afetando não apenas o patrimônio público mas igualmente direito difuso da sociedade da terra de Anísio Teixeira, representado por seu patrimônio ambiental e paisagístico. O fato de estar assentada sobre rica província mineral deve assegurar à comunidade de Caetité futuro próspero e brilhante, incompatível com a gananciosa espoliação dos bens que o poderão assegurar.”O réu afirmou ter exercido tal atividade com habitualidade e por longo tempo. “Cimentou, assim, uma rede de relações comerciais, tanto com fornecedores quanto com compradores, extremando a potencialidade lesiva da conduta, na medida em que esta financia e sustenta a atividade criminosa originária. Além disso, o crime tinha por objeto bens que integram o patrimônio da União; em uma palavra, bens que pertencem a todos os brasileiros, o que, como já exposto, consiste inclusive em causa de aumento da pena para os crimes previstos no caput do art. 180 do CPB.”Segundo o magistrado, os receptadores do minério sustentam vasto número de garimpeiros ilegais ou clandestinos, que, com risco das próprias vidas e movidos pela pobreza, devastam o ambiente e retiram do subsolo o minério comercializado, em troca de minguada remuneração. Há indicação de que o trabalho dos garimpeiros assume características similares ao trabalho escravo com riscos humanos, ambientais, paisagísticos e fiscais.Foi fixada pelo juiz federal Marcelo Motta a pena-base cinco anos de reclusão, já que as circunstâncias judiciais apreciadas exigem que a pena-base seja fixada em período superior a seu mínimo, para que a reprimenda seja proporcional ao delito. Entretanto, como há circunstância atenuante em favor do acusado, que confessou espontaneamente o crime perante a autoridade, consoante o art. 65, III, d, do CPB, a pena foi reduzida de 1/6, sendo fixada em quatro anos e dois meses de reclusão em regime semi-aberto e multa, que, considerando a situação econômica do réu foi fixada em 30 dias-multa calculados à base de 2/30 do salário mínimo.Mais informações pelo telefone (77) 3451-3788, com Marcela Maiana Mesquita, Jacqueline Marques de Castro ou Fernanda Cardoso Tourinho Aguiar.
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